Cidadania

Sílvio Gallo^I; Renata Lima Aspis^II

“Sabemos que o conceito de cidadania está longe de ser unívoco. Dependendo da sociedade, entende-se cidadania de uma maneira ou de outra. Por exemplo, numa sociedade voltada para o mercado, o cidadão é, antes de qualquer coisa, o consumidor, sendo os direitos do cidadão os direitos do consumidor. Recorramos, então, a seu sentido originário, uma vez que foram os antigos gregos que criaram o conceito de cidadania para caracterizar aqueles que habitavam a mesma pólis.

Para os antigos gregos, a cidadania significava a pertença a uma comunidade. Aristóteles, em sua Política, definia os seres humanos como aqueles que não apenas ''vivem juntos'', como outros animais, mas que ''bem vivem juntos'', que compartilham a vida, uma vez que são dotados de palavra (logos) e podem comunicar-se. De forma bastante poética, afirmava que, vivendo em comunidade, os cidadãos são aqueles que ''se alimentam com o mesmo pão e se aquecem com o mesmo fogo''. Se convivemos porque somos dotados de fala, a palavra é o fundamento da política. Mas não são todos que têm direito à palavra (alguns são alogoi, não portadores do logos); ela é reservada aos cidadãos. E não são todos os que residem em uma cidade que são cidadãos, mas aqueles que têm condições de sê-lo. Acompanhemos a argumentação do filósofo:

Falemos aqui apenas dos cidadãos de nascimento, e não dos naturalizados. Não é a residência que constitui o cidadão: os estrangeiros e os escravos não são ''cidadãos'', mas sim ''habitantes''. (Aristóteles, 1991, p. 35).

E, um pouco adiante, lemos:

É cidadão aquele que, no país em que reside, é admitido na jurisdição e na deliberação. É a universalidade deste tipo de gente, com riqueza suficiente para viver de modo independente, que constitui a Cidade ou o Estado. (Aristóteles, 1991, p. 37).

Portanto, a cidadania não está destinada a todos, mas apenas àqueles que possuem meios suficientes para uma vida livre, independente. Aristóteles argumenta que esses meios são a terra para produzir, a casa para habitar, os animais e os escravos como instrumentos de produção. Logo, os cidadãos são os portadores de certas riquezas. São eles que possuem a fala e convivem em liberdade. Daí que, para os gregos, eram duas as características básicas da cidadania: a isegoria, isto é, o direito à palavra pública; e a isonomia, ou o direito de viver sob as mesmas leis.”